Arquivo do mês: março 2013

TJ-RJ anuncia auditoria na folha de pagamento

Publicado em 10 de março de 2013 por Anezio

Em reunião com juízes das varas de Fazenda Pública e representantes do Rioprevidência, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio anunciou, nesta sexta-feira (8/3), que a folha de pagamento de servidores e julgadores vai passar por uma … Continue lendo →

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Tempo de pena remido é contado em dias de trabalho

Publicado em 10 de março de 2013 por Anezio

A contagem do tempo a ser remido pelo condenado deve ser feita com base em dias, não em horas de trabalho. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que seguiu voto do relator, ministro Sebastião Reis … Continue lendo →

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STF assume folha de pagamento de terceirizados

Publicado em 10 de março de 2013 por Anezio

O Supremo Tribunal Federal assumirá, a partir deste mês, a folha de pagamento de centenas de funcionários terceirizados que atuam na corte. A medida foi tomada após o rompimento inesperado de sete contratos de licitação firmados desde 2009 com a … Continue lendo →

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