Em reunião com juízes das varas de Fazenda Pública e representantes do Rioprevidência, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio anunciou, nesta sexta-feira (8/3), que a folha de pagamento de servidores e julgadores vai passar por uma auditoria nos próximos meses. O objetivo, segundo a desembargadora Leila Mariano, é detectar possíveis falhas na concessão de benefícios. Além disso, o Poder Judiciário vai passar a utilizar um sistema de identificação biométrica de servidores ativos e inativos.
“Precisamos auditar a folha de pagamento, enxergar a administração pública com um olhar vigilante e cuidadoso, vasculhando em busca de possíveis irregularidades e cortando gastos”, avaliou a desembargadora.
O processo de identificação biométrica citado pela presidente foi implantado pelo governo do estado em 2009. O projeto Identidade Funcional catalogou todos os 460 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. De acordo com o presidente do Rioprevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, o processo de reestruturação administrativa tornou possível a revisão de mais de 60 mil benefícios previdenciários que apresentavam algum tipo de irregularidade, o que gerou uma economia de R$ 143,3 milhões/ano aos cofres públicos. “Em junho de 2014, quando encerra nossa auditoria de benefícios, alcançaremos uma economia de R$ 300 milhões/ano”, afirma Gustavo.
No encontro, os técnicos do Rioprevidência pediram aos juízes das Varas de Fazenda Pública que observem se eventuais processos judiciais contra a autarquia não foram impetrados por beneficiários que se encontravam em situação irregular. O objetivo é que quando a insatisfação de algum segurado chegue ao Judiciário, haja celeridade na análise do problema. Com informações da Assessoria de Imprensa do Poder judiciário do Rio de Janeiro.
Fonte: Revista Consultor Jurídico (http://www.conjur.com.br/2013-mar-09/folha-pagamento-tj-rio-janeiro-passar-auditoria)