Arquivo da categoria: Trabalhista

O juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, concedeu na última quinta-feira (14/2) uma liminar que suspende o licenciamento ambiental para a instalação de um aterro no distrito do Taboão. O pedido foi … Continue lendo →

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu o direito à estudante Flávia Karlla Valeriana Leite de cursar duas graduações simultâneas na Universidade do Estadual da Paraíba (UEPB). No caso, a estudante que cursava graduação em Letras prestou vestibular e foi aprovada, … Continue lendo →

Bento XVI queria “preservar a independência da Justiça no Vaticano” após a divulgação de documentos confidenciais, um incidente conhecido como “VatiLeaks”, que motivou a condenação do mordomo do Papa, indica a revista Focus que será publicada na segunda-feira (18/2). As informações são … Continue lendo →

Equipamentos serão usados caso o policial suspeite do consumo de drogas Desde a noite desta sexta-feira, o governo do Estado de São Paulo vai testar nas ruas da capital um novo modelo de blitz para fiscalizar a lei seca. Além … Continue lendo →

Após comandar a Secacional de Ribeirão Pires da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por 12 anos, Patrick Pavan assume a presidência da Comissão de Direito Desportivo na entidade no Estado. Ele é o primeiro advogado da região a ser … Continue lendo →

O Conselho Estadual de Educação aprovou, por cinco anos, o recredenciamento da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo (ESA-OAB SP). O primeiro credenciamento foi concedido em 2002. De acordo com Rubens Approbato … Continue lendo →

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou inconstitucional a Lei 4.890/2012, que institui o uso obrigatório de coletes infláveis de proteção (airbags) por motociclistas prestadores de serviços. Para os desembargadores, a lei distrital violou competência da União. De acordo … Continue lendo →

Um grupo formado por juízes e promotores da Europa defendeu que o Ministério Público brasileiro deve conduzir investigações criminais e presidir inquéritos. O Medel (Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades) criticou a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, que tira … Continue lendo →

Por Elton Bezerra A OAB de São Paulo instaurou nesta quinta-feira (7/2), de ofício, instrução para investigar ainterceptação de uma troca de e-mails entre o escritório do advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes e a empresária Andréa Aprígio, ex-mulher de Carlinhos Cachoeira e cliente do … Continue lendo →

Alguns temas, embora ensinados ao aluno de Direito, a prática os coloca no esquecimento. Não parece oportuno, neste texto, indicar as razões. Todavia, a afirmação generalizada de que determinadas regras seriam princípios acarreta certo grau de vulgarização de idéias-chave. No … Continue lendo →