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TJ-RJ anuncia auditoria na folha de pagamento
Em reunião com juízes das varas de Fazenda Pública e representantes do Rioprevidência, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio anunciou, nesta sexta-feira (8/3), que a folha de pagamento de servidores e julgadores vai passar por uma … Continue lendo
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STF assume folha de pagamento de terceirizados
O Supremo Tribunal Federal assumirá, a partir deste mês, a folha de pagamento de centenas de funcionários terceirizados que atuam na corte. A medida foi tomada após o rompimento inesperado de sete contratos de licitação firmados desde 2009 com a … Continue lendo
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Alerta de incêndio esvazia prédio do TRT no Rio
Uma suspeita de incêndio no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, levou a administração do prédio a suspender o expediente. De acordo com as informações do portal de notícias G1, as audiências marcadas para … Continue lendo
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Novo Código Penal tem mais acertos do que erros
Eu gostaria de, na condição de relator da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal, agradecer pela entrevista do professor Miguel Reale Júnior, feita pela Agência Brasil, na data de 24 de fevereiro deste ano[1]. … Continue lendo
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Advogados rejeitam proposta sobre horário do TJ-SP
Em audiência para discutir o horário de atendimento aos advogados no Tribunal de Justiça de São Paulo, o conselheiro José Roberto Neves Amorim, do Conselho Nacional de Justiça, propôs que fosse mantido o expediente interno no tribunal de 9h às … Continue lendo
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Lei do Júri beneficia réu se decisão sair em sua vigência
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento a um recurso da defesa de Alexandre Nardoni, que pedia a realização de novo júri. Nardoni virou notícia quando foi acusado pelo Ministério Público do assassinato de sua filha … Continue lendo
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Advogado inadimplente pode se desligar da OAB
O advogado que não quiser mais exercer a sua profissão tem o direito, assegurado na Constituição Federal, de deixar livremente a OAB. E seu desligamento não pode ser condicionado ao pagamento das anuidades porventura atrasadas. Foi o que decidiu, por unanimidade, … Continue lendo
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Livro mostra bastidores da Justiça no Direito de Família
“Sou uma observadora da alma humana”, diz a juíza. Mas como assim? Juiz não é para aplicar a lei? Quem observa a alma humana é psicólogo, filósofo, padre, pastor, outro profissional. Juiz é para equacionar conflitos. Direitos e deveres. Não … Continue lendo
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Servidores de Tribunal de Contas têm reajuste suspenso
Por considerá-la inconstitucional, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu a eficácia da Lei Distrital 5.013/2013, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e … Continue lendo
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Juiz extingue ação que contesta benefícios fiscais
Ação Popular não é o instrumento adequado para obter declaração de inconstitucionalidade de lei municipal. Este foi o argumento do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, ao declarar extinta uma ação que questiona … Continue lendo
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